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Áreas de atuação

A Barreto Advogados & Consultores Associados presta serviços jurídicos consultivos e contenciosos relacionados ao Direito do Trabalho, com atendimento em todo o território nacional. Dentre esses serviços, destacam-se, exemplificativamente, os seguintes:

CONSULTIVO

Aconselhamento em Direito do Trabalho e consultoria estratégica trabalhista realizando, por exemplo, as seguintes atividades:

  • Elaboração de pareceres relativos a Direito Individual do Trabalho, Direito Coletivo do Trabalho, Direito Sindical e Direito Internacional do Trabalho; suporte a mudanças de práticas de RH; reavaliação de políticas de recursos humanos; expatriados (ingresso e saída de mão de obra do Brasil); trabalho offshore e onshore (Lei nº 5.811/72); trabalho marítimo e aquaviário; contratação e transferência de empregados (nacionais e estrangeiros) para o exterior; questões de Segurança e Medicina do Trabalho; elaboração de Planos de Demissão Voluntária (PDV)
  • Elaboração, revisão e modernização de Contratos de Trabalho e conexos, tais como: Aditivos, Termo de Transferência, Acordo de Confidencialidade, Acordo de Não Concorrência, Pacto de Permanência, Acordo de Compensação de Horário, Acordo sobre Invenções e Patentes, Transação Preventiva de Litígio e outras avenças, Acordo para Compra e Resgate de Ações e outros instrumentos que sejam necessários conforme as demandas do(s) cliente(s)
  • Reestruturação de quadro de pessoal
  • Análise e revisão de políticas de incentivo e de remuneração variável
  • Elaboração e condução de Cursos e Seminários na área do Direito do Trabalho para orientar os profissionais da área de gestão de capital humano
  • Aconselhamento no desligamento de empregados locais e expatriados
  • Terceirização de serviços em atividades meio e fim
  • Aconselhamento no desligamento de altos empregados (executivos)
  • Elaboração de documentos e normas internas

Contencioso

Contencioso trabalhista (Individual e Coletivo):

  • Acompanhamento processual
  • Elaboração de peças processuais
  • Atuação em audiências
  • Sustentações orais perante os Tribunais Regionais do Trabalho e Tribunais Superiores (TST e STF)
  • Elaboração de defesas e recursos em ações individuais movidas por trabalhadores, ex-executivos, representantes comerciais, autônomos e outros; ações plúrimas; Ações Coletivas movidas por Sindicatos; Ações Civis Públicas movidas por Sindicatos pelo Ministério Público do Trabalho; elaboração de todas as peças processuais necessárias à condução das demandas trabalhistas
  • Elaboração de todas as ações que tramitam perante a Justiça do Trabalho, tais como: Mandado de Segurança, Ação Rescisória, Dissídios Coletivos, Inquérito Judicial para apuração de Falta Grave, Ações de Consignação em Pagamento e outras.

Administrativo

Contencioso administrativo em Direito do Trabalho (Individual e Coletivo):

  • Elaboração de defesas junto à Superintendência Regional do Trabalho e ao Ministério Público do Trabalho
  • Elaboração de Termos de Ajuste de Conduta (TAC) perante o Ministério Público do Trabalho
  • Elaboração de Ações Anulatórias de Autos de Infração e de requerimentos perante os Agentes da Fiscalização
  • Acompanhamento de Inspeções e/ou Fiscalizações do Trabalho onshore e/ou offshore
  • Participação em Mediações perante a Superintendência Regional do Trabalho (SRT)
  • Participação em audiências perante Comissões de Conciliação Prévia (CCP)

Direito Coletivo do Trabalho

Negociação coletiva com Entidades Sindicais, com todos os seus desdobramentos, tais como:

  • Análise de pauta de reivindicações
  • Elaboração de Acordos Coletivos de Trabalho
  • Elaboração de Convenções Coletivas de Trabalho
  • Atuação em reuniões com Entidades Sindicais (Sindicatos, Federações e Confederações)
  • Ajuizamento de Dissídios Coletivos
  • Elaboração de requerimentos perante a Superintendência Regional do Trabalho (SRT)
  • Elaboração de requerimentos perante o Ministério Público do Trabalho
  • Atuação em Mesas Redondas perante a SRT
  • Elaboração de Acordo de Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)
  • Elaboração de Acordo de Compensação e Banco de Horas

Apoio à gestão de Recursos Humanos

  • Suporte aos profissionais de RH/RI no seu cotidiano profissional
  • Análise e revisão de Plano de Cargos e Salários; Quadro de Pessoal organizado em Carreira; Políticas Internas (admissão, demissão e transferência de empregados); Políticas de Remunerações e Benefícios e Planos de Previdência Privada
  • Elaboração e revisão de contratos de prestação de serviços firmados com pessoas jurídicas, representantes comerciais, contribuintes individuais (autônomos), empresas fornecedoras de mão-de-obra temporária (Lei nº 6.019/74) e empresas prestadoras de serviço (Súmula 331, IV, do TST), com a observância da nova legislação e outros
  • Análise e revisão de condições de trabalho onshore e offshore (regimes de trabalho)
  • Treinamentos para prevenção e redução de riscos trabalhistas
    Análise e aconselhamento para solução de conflitos entre trabalhadores e empregadores

Auditoria legal

  • Realização de Labor Due Diligence
  • Análise e quantificação de passivos trabalhistas
  • Auxílio nas operações envolvendo múltiplas sociedades tais como fusões, aquisições e reestruturações societárias
  • Identificação de boas e más práticas de RH
  • Apresentação de sugestões para diminuição do risco e passivo trabalhista